FACULDADE DE DIREITO

Direito Internacional / Cidadania, Estado e Globalização

PAULO EMILIO VAUTHIER BORGES DE MACEDO - -

Optativa

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Teoria do Direito Internacional

6ª feira

14:00h

Teorica

Pratica

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Mestrado e Doutorado

Ciência jurídica e direito internacional: uma suposta ordem jurídica primitiva. História do direito internacional: história das ideias e história das instituições. O problema do fundamento do direito internacional: a vinculação entre o método e a escola de direito internacional. Naturalismo, objetivismo, realismo e voluntarismo. Pluralismo metodológico: métodos endógenos e exógenos. Fontes convencionais e categorias normativas. Fontes extra-convencionais. Normas imperativas de direito internacional: jus cogens. Normas menos cogentes de direito internacional: a formação da opinio juris.

1 aula: apresentacao da disciplina e divisao das atividades. 2 aula: O direito internacional e o seu lugar na ci�ncia do Direito. Proposicao classica do problema: AGO, Roberto. Scienza Giuridica e Diritto Internazionale. Milano: A. Giuffr�, 1950. Fichamento. 3 aula: Leitura de nivelamento: o sistema classico de direito internacional. Guggenheim, Paul. Les principes de droit international public. Recueil des cours, Volume 80 (1952-I), pp. 1-189. O ultimo capitulo pode ser ignorado. Fichamento. 4 aula: Historia da disciplina e do conceito de jus gentium. 1� capitulo de BORGES DE MACEDO, Paulo Emilio. O nascimento do direito internacional. Sao Leopoldo: EdUnisinos, 2009. Leitura complementar: o restante da obra. Fichamento. 5 aula: Historia da ci�ncia do direito internacional (panorama de historia das ideias). Ehrlich, Ludwik. The development of international law as a science. Recueil des cours, Volume 105 (1962-I), pp. 173-265. Fichamento. 6 aula: O debate classico da teoria do direito internacional: monismo e dualismo. TRIEPEL, Carl Heinrich. Les Rapports entre le droit interne et le droit international. RCADI, v. 1, 1923. E KELSEN, Hans. Les Rapports de Syst�me entre droit interne et le droit international public. RCADI, v. 14, 1926. Position paper sobre os dois textos. 7 aula: Pos-kelsenianos e a abertura para os valores. Verdross, Alfred. Le fondement du droit international. Recueil des cours, Volume 16 (1927-I), pp. 247-323. Fichamento. 8 aula: Os fundamentos do direito internacional. TRUYOL Y SERRA, Antonio; KOLB, Robert. Doctrines sur le Fondement du Droit des Gens. Paris: Pedone, 2007.* Position paper sobre fundamentos do DI. 9 aula: O direito internacional, segundo o nacional-socialismo. Bilfinger, Carl. Les bases fondamentales de la communaute des etats. Recueil des cours, Volume 63 (1938-I), pp. 129-241. Position Paper. 10 aula: O problema das fontes do direito internacional (historia das ideias). Guggenheim, Paul. Contribution a l'histoire des sources du droit des gens. Recueil des cours, Volume 94 (1958-II), pp. 1-84. Fichamento. 11 aula: PELLET, Alain. � Article 38 �, in A. Zimmermann, Ch. Tomuschat and K. Oellers-Frahm, The Statute of the International Court of Justice a Commentary, 2nd ed., OUP, Oxford, 2012, pp. 731-870. Fichamento. 12 aula: Fontes nao voluntarias do direito internacional. Tomuschat, Christian. Obligations arising for states without or against their will / by Christian Tomuschat. Recueil des cours, Volume 241 (1993-IV), pp. 195-374. Fichamento. 13 aula: A identificacao de jus cogens. Tomuschat, Christian e Thouvenin, Jean-Marc (ed.). The Fundamental Rules of International Legal Order. Leiden, Boston: Martinus Nijhoff, 2006, capitulos I, II, IXX e XX. Position paper sobre os textos. 14 aula: Construcao da dicotomia objetivistas e voluntaristas. KOSKENNIEMI, Martti. From Apology to Utopia: the structure of international legal argument. Helsinki: Coronet, 1989, capitulos 1, 2 e 3. Fichamento. 15 aula: Perplexidades do �novo direito internacional�. Weil, Prosper. Le droit international en quete de son identite: cours general de droit international public. Recueil des cours, Volume 237 (1992-VI), pp. 9-370. Position paper sobre o presente texto e outra(s) leitura(s) que desejar relacionar. Outras informacoes: AVALIAcoES: 1) Artigo de conclusao de disciplina: trabalho de 15-35 laudas, fonte Times New Roman 12, espacamento 1,5 (sem espaco maior entre paragrafos), NBR 6023, sobre tema da sua pesquisa que se relaciona com a disciplina. O artigo devera ter sido enviado ou aceito para publicacao em revista avaliada com conceito minimo B5. Deve ser entregue comprovacao ao professor. 2) Fichamentos. 3) Position paper (texto de 5 paginas que aponta a ideia central de um ou mais textos e contem critica ao(s) autor(es), correlacionando com outras leituras) sobre os temas indicados.